Pesquisadores de 17 países se uniram e, no artigo Multilateral benefit-sharing from digital sequence information will support both science and biodiversity conservation, publicado no Journal Nature Communications esta semana, defendem ser necessário e urgente uma solução política para as informação de sequência digital (DSI, na sigla em inglês para digital sequence information). Eles propõem uma solução para um tema tido como controverso no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) – tratado das Organizações das Nações Unidas e um dos mais importantes instrumentos internacionais sobre meio ambiente –, pois é difícil se chegar a acordos devido as diferenças socioeconômicas entre os países. A proposta deles é que seja criado um mecanismo que apoie a conservação da biodiversidade e, simultaneamente, haja repartição de benefícios a partir dos resultados das pesquisas em DSI.
Entre os autores do artigo estão dois especialistas de instituições do Brasil, Manuela da Silva, gerente geral do Biobanco Covid19 da Fiocruz (BC19-Fiocruz), no Rio de Janeiro, e Guilherme Oliveira, do Instituto Tecnológico Vale, de Belém (PA). Eles e os demais pesquisadores são membros do DSI Scientific Network, um grupo formado por cientistas de diferentes países, mas que compartilham pontos de vistas convergentes no debate sobre DSI, e que se uniram para defender soluções políticas coerentes para esta questão tida como crucial.
O mecanismo de política que sugerem criaria um ciclo de retornos positivos para incentivar os países a produzirem e compartilharem informações de sequência digital sobre biodiversidade, enquanto, ao mesmo tempo, seriam distribuídos os benefícios de seu uso de forma igualitária. Os autores argumentam que tal mecanismo deve ser “multilateral” para ser exitoso. Isto significa que os diversos países, sejam do norte ou do sul global, devem cooperar e concordar com as regras comuns. Eles também pedem aos formuladores de políticas públicas o diálogo com os pesquisadores de seus respectivos países que dependem do acesso ao DSI, para que qualquer resolução política não impacte negativamente a pesquisa em biodiversidade. Afinal, é dela que depende nossa segurança alimentar e sanitária, ou seja, as boas condições para nossa saúde e bem-estar.
Para Manuela da Silva, a pesquisa em biodiversidade não pode ser prejudicada por questões legais, por isso é preciso garantir procedimentos facilitados para acesso às informações de sequência digital e a repartição de benefícios por meio de um mecanismo multilateral global para casos relacionados à DSI, respeitando a soberania dos países.
O debate que esses especialistas promovem expõe que há um consenso sobre ser necessária e urgente uma ação internacional para conter a destruição contínua da biodiversidade no nosso planeta. Atualmente, as partes ligadas à CBD estão negociando a Estrutura Global de Biodiversidade Pós-2020, que definirá os esforços essenciais para proteger o planeta nas próximas décadas. Todavia, há divergências sobre como tratar dados derivados de recursos genéticos, conhecidos como “informações de sequência digital” ou “DSI”, na nova estrutura.
É na abordagem e no enfrentamento destas questões que o artigo se coloca e propõe, além do debate, um caminho interessante para muitos e que envolve o compartilhamento de informações de sequência digital abertamente na internet. A cultura de compartilhamento é central para pesquisa em biodiversidade e impulsionou avanços tecnológicos em campos diversos como medicina, segurança alimentar e produção de energia verde. Além de ter sido fundamental para o rápido desenvolvimento de testes e vacinas para o SARS-CoV-2, pois os bancos de dados on-line contêm DSI para centenas de milhares de organismos e cresce a cada dia.
Acesse o artigo na íntegra em acesso livre
Scholz, A.H., Freitag, J., Lyal, C.H.C. et al. Multilateral benefit-sharing from digital sequence information will support both science and biodiversity conservation. Nat Commun13,1086 (2022). https://doi.org/10.1038/s41467-022-28594-0.
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