A Fiocruz participou de debate, realizado em Genebra (Suíça), sobre a construção de competência e investimento em capacitação para garantir a repartição de benefícios do sistema DSI global (DSI é a sigla em inglês para digital sequence information – informação de sequência digital que representa em grande parte as sequências genéticas). A discussão se deu na sessão Building capacity to ensure benefit sharing from the global DSI system (Capacitação para garantir a repartição de benefícios do sistema DSI global), organizada pela DSI Scientific Network no dia 23 de março. A mesma consistiu num evento paralelo durante o 3° Encontro do Grupo de Trabalho Aberto sobre a Marco Global de Biodiversidade Pós-2020, promovido de 14 a 29 de março.
Representantes da Fiocruz participaram de debate em Genebra (Suíça) sobre a construção de competência e investimento em capacitação para garantir a repartição de benefícios do sistema DSI global (foto: Zaira Lanna, DSI Scientific Network)
No encontro geral, os eixos das temáticas abordadas estavam relacionados ao conjunto de metas propostas para a conservação, o uso sustentável e o acesso e repartição de benefícios da biodiversidade. Enquanto as partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) – tratado das Organizações das Nações Unidas que consiste num dos importantes instrumentos internacionais sobre meio ambiente – discutiram o futuro da DSI e a repartição de benefícios, os pesquisadores, membros da DSI Scientific Network, apresentaram seus pontos de vista e experiência sobre como a capacitação científica em DSI pode ajudar a garantir que todos os países possam se beneficiar ao máximo do acesso a informações de sequências genéticas.
Na esfera do debate sobre um sistema multilateral Global de DSI, a ideia é que as sequências genéticas nos bancos de dados públicos permaneçam de acesso aberto e que todos os países possam se beneficiar da abundância e diversidade de informações disponíveis neles. Para isto, é necessária a capacitação de pesquisadores de diversos países, assim como apoio para infraestrutura e acesso a insumos para que possam usar o sistema. Uma resolução referente ao tópico e ao Marco Global da Biodiversidade precisará ser concluída na Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica da ONU, a COP 15, que ocorrerá em Kunming (China) entre agosto e setembro deste ano.
As discussões e tentativas de negociações em Genebra são voltadas para a consolidação de um Marco Global da Biodiversidade com objetivos e metas para 2030. Este poderá repercutir de forma notória na pesquisa científica, no meio ambiente, na indústria e na agropecuária.
Posição da Fiocruz sobre DSI e a repartição de benefícios
A gerente geral do Biobanco Covid-19 da Fiocruz, Manuela da Silva, representou a Fundação na mesa da sessão Capacitação para garantir a repartição de benefícios do sistema DSI global. Ela também é a profissional da instituição membro da DSI Scientific Network e do Earth Biogenome Project. Além de Manuela da Silva, compuseram a mesa representantes de instituições da Costa Rica, Ethiopia, Algeria, Kenya, Itália e Alemanha – sede do Intitulo Leibniz, que agrega, por meio do DSI Scientific Network, um grupo formado por cientistas de diferentes países que compartilham pontos de vistas afins no debate sobre DSI.
Esses especialistas refletiram sobre como construir um mecanismo de repartição de benefícios DSI com ganhos para todos. Além disto, discutiram ideias voltadas para iniciativas de capacitação em DSI, incluindo infraestrutura, acesso a insumos, transferência de tecnologia, treinamento e cooperação internacional.
Uma das questões que motivou as discussões é que, mesmo supondo que os países tenham acesso igual e aberto à DSI, a capacidade de usar e ter aproveitamento máximo dos dados da DSI é desigual. Um exemplo é o fato de que os cientistas de países de baixa e média renda terem, em média, cerca de 40% menos publicações baseadas em DSI do que aqueles que estão em nações que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Atualmente há 228 milhões de sequências catalogadas (com 1,5 bilhão de leituras). Elas são baixadas da internet, parcial ou totalmente, 34 milhões de vezes por ano, e usadas por mais de 10-15 milhões de usuários únicos.
Para a Fiocruz, DSI é essencial para as muitas atividades que envolvem as Coleções Biológicas e o Biobanco Covid-19 da instituição. Manuela da Silva colocou que algumas equipes de profissionais das coleções têm boa capacitação na área, mas outras ainda precisam de treinamento especializado. “No Brasil, precisamos de treinamento para aumentar o número de pesquisadores produzindo DSI relacionados à nossa imensa biodiversidade”, colocou durante o encontro.
Ainda observou que, mesmo após seis anos da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123, de 2015), muitos curadores de coleções biológicas e pesquisadores em geral desconhecem as exigências desta legislação brasileira de acesso e repartição de benefícios em relação ao DSI. Logo, há também a necessidade de capacitação sobre o assunto nas instituições de pesquisa e universidades do país.
A repartição de benefícios referente à DSI é o ponto mais complexo das negociações do Marco Global de Biodiversidade Pós-2020 das Nações Unidas. Há ainda a questão de maximizar o uso de DSI aberto. Isto requer um mecanismo multilateral de repartição de benefícios dissociado do acesso ao DSI, pois, muitas vezes, não é possível relacionar o acesso às sequências genéticas e o desenvolvimento de um produto e, consequentemente, a repartição de benefícios.
* Matéria originalmente publicada na Agência Fiocruz de Notícias, em 13/4/2022.
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